Atualizado: 26 de março de 2021
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A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do website www.amordechocolate.pt, nomeadamente as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados é Carlos Gabriel Palma da Costa, contribuinte Nº 182409120, morada Av. da Junqueira,715-1ºDt.o Frente C.2-Vila Nova de Gaia, email: geral@amordechocolate.pt, daqui em diante designada por Amor de Chocolate.
Que dados pessoais são recolhidos e como são recolhidos
- O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados estabelece uma definição mais abrangente do conceito de dado pessoal. Um dado pessoal é qualquer informação, independentemente da sua natureza e do suporte em que se apresente, capaz de identificar uma pessoa.
- Na Amor de Chocolate procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais mediante o seu consentimento, quando faz uma compra, quando contrata um serviço ou quando utiliza o nosso site. Este tratamento pode ser feito oralmente, por escrito ou através do nosso site.
O que fazemos com os seus dados
- A Amor de Chocolate garante que os seus dados pessoais são tratados apenas para as finalidades que lhe foram comunicadas, não sendo usados para qualquer outra finalidade.
Formulários de contacto
- Os dados recolhidos são exatamente aqueles descritos em cada formulário, pedimos sempre os dados mínimos. Os dados inseridos poderão ser mantidos durante o tempo necessário à prestação do serviço pretendido. Os dados poderão ser apagados se utilizador manifestar essa intenção, para isso basta enviar uma mensagem a partir do formulário de contacto deste site requerendo o direito ao esquecimento.
Cookies
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Marketing directo
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Gestão de Cliente
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- Circunstâncias que nos permitem tratar os seus dados pessoais quando a executa um contrato de compra e venda de produtos ou serviços à Amor de Chocolate.
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- Informações de compras: informações que usamos para processar a encomenda como o carrinho de compras, informações de pagamento (número de cartão de crédito), detalhes de entrega, morada de envio e faturação ou número de encomenda de cliente têm como finalidade o processamento da encomenda, confirmação do pagamento, entrega dos produtos encomendados, trocas, devoluções e reembolsos, quando aplicável.
A quem transmitimos os seus dados
- Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que auxiliem a Amor de Chocolate no exercício da sua atividade. Se a divulgação dos dados pessoais a terceiros for necessária, a Amor de Chocolate, sempre que possível, desenvolverá todos os esforços para assegurar que a divulgação e o pretendido uso dos dados sejam claramente indicados. Se utilizar um link disponível neste website para outro website e fornecer dados pessoais nesse site, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website e endereços de e-mail.
- A Amor de Chocolate não tem controlo e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. O Cliente também reconhece e concorda que a Amor de Chocolate não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada ou relacionada com o uso ou dependência de tal conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.
- Os seus dados pessoais podem também ser comunicados, no cumprimento da lei, a entidades do Estado, como a Autoridade Tributária.
Que direitos tem sobre os seus dados
- Direito de acesso à informação Pode obter a confirmação de quais os seus dados pessoais tratados pela Amor de Chocolate, bem como a respetiva informação acerca das finalidades do tratamento ou dos prazos de conservação desses dados.
- Direito de retificação Pode pedir a alteração dos seus dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos.
- Direito de apagamento. Pode pedir o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação.
- Direito à portabilidade. Pode receber os dados pessoais que nos forneceu de forma estruturada em formato digital de leitura automática.
- Direito de oposição. Pode opor-se ou retirar o consentimento que deu anteriormente a um tratamento dos seus dados pessoais.
- Direito à limitação do tratamento. Pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: Suspensão do tratamento;Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
- Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas. Pode pedir para não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automático. Estas decisões estão relacionadas com a definição de perfis de consumo por parte da Amor de Chocolate com base nos seus gostos, interesses e preferências, histórico de pesquisas e compras, etc., nomeadamente para prestar um serviço de qualidade e adequar as comunicações de marketing. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.
Pode exercer estes direitos por escrito, através do e-mail geral@amordechocolate.pt.
Como são protegidos os seus dados
- Todos os dados recolhidos são encriptados através da utilização de um certificado de segurança — SSL. Os dados são armazenados numa base de dados e utilizados exclusivamente pela Amor de Chocolate
- Procedemos permanentemente à monitorização dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais. Para esse efeito, para além da utilização da utilização de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS), o seu sistema encripta a informação para garantir que os mesmos não são objeto de interceção quando transmitidos através da rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password) e utilização de firewalls.
Crianças
A Amor de Chocolate não recolhe conscientemente dados pessoais de crianças com idade inferior a dezoito anos. Se tiver menos de dezoito anos, não nos ceda dados pessoais. Se acredita que um menor cedeu dados pessoais à Amor de Chocolate, entre em contacto connosco para envidarmos todos os esforços no sentido apagar esses dados pessoais das nossas bases de dados.
Período de conservação dos seus dados
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Procedimentos previstos perante uma violação de dados
- Caso aconteça uma ocorrência de violação de dados, a Amor de Chocolate obrigatoriamente notificará a autoridade de controlo nacional e os titulares dos dados pessoais do facto. Nas situações de violações graves, a notificação à autoridade de controlo deverá ocorrer no prazo máximo de 72 horas.
A autoridade de controlo nacional é a Comissão nacional de Proteção de dados (CNPD):
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa; geral@cnpd.pt
Direito aplicável
Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Sem prejuízo de apresentação de queixa junto da autoridade de controlo nacional identificada no ponto anterior, as partes acordam que todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses e aceitam submeter qualquer litígio relativo a esta matéria à competência do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia.