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No Atelier da Paula Palma, Amor de Chocolate criamos recordações e momentos.

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Termos e condições

Condições e termos gerais de venda online

Atualizado: 04 de junho de 2025

As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação da Loja Online e site www.amordechocolate.pt e que constitui parte integrante da ENI Paula Palma, com sede na Av. António Coelho Moreira, 1111- LOJA em Vila Nova de Gaia , sob o número de identificação de pessoa singular 195640438, doravante designada “Amor de Chocolate” , telemóvel 963332896, e aplicam-se a todos os seus visitantes e clientes. 

Os produtos vendidos neste website são maioritariamente chocolates, bombons e similares. Assim como de cabazes compostos por estes e bebidas, infusões e outros produtos alimentares.

Neste documento estabelece-se as condições associadas ao uso deste website https://amordechocolate.pt, o que se aplicará a pessoas singulares e coletivas e, portanto, a quaisquer transações de natureza comercial realizada.

Ao aceitar estes Termos e Condições declara que os leu, compreendeu e concorda integralmente com o seu conteúdo, pelo que aconselhamos que leia com atenção os presentes termos e condições gerais antes de utilizar o este website.

Ao utilizar o presente website o Utilizador/Cliente encontra-se consciente que deverá cumprir com todos os termos e condições e com a nossa política de privacidade. Em consequência, caso não concorde com alguma das nossas políticas não deverá utilizar este website.

Os presentes termos e condições têm por objeto definir as condições gerais de venda aplicáveis aos contratos celebrados através www.amordechocolate.pt, desde o ato de processamento da encomenda, aos diversos serviços prestados, incluindo os modos de pagamento e as condições de entrega dos bens.

Salientamos que, sempre que se justifique, os presentes termos e condições poderão ser, unilateralmente, alterados. É por isso recomendado que se realize a sua leitura integral e regular. 

Caso tenha dúvidas relativamente aos presentes termos e condições ou à nossa política de privacidade, o Utilizador/Cliente/Cliente poderá contactar-nos pelos seguintes meios:

 – Correio eletrónico: geral@amordechocolate.pt

– Telefone: +351 963332896

A Amor de Chocolate pode modificar a informação e oferta comercial de qualquer produto sem aviso prévio;

Todos e quaisquer artigos à venda online estão sujeitos a rutura de stock; 

No caso de qualquer encomenda que não possa ser satisfeita, em parte ou na totalidade, o cliente será oportunamente contactado de modo a encontrar-se uma solução adequada para regularizar a situação.

Utilização do Website

Apenas é permitido o registo no site Amor de Chocolate a Utilizador/Clientes legalmente capazes para a celebração de contratos e que atuem apenas em seu nome e por sua conta.

Está vedada qualquer atividade ou participação de Utilizador/Cliente com idade inferior a 18 anos e a todos os menores e maiores acompanhados, cuja medida decretada impeça a celebração destes negócios. Tratando-se de pessoa coletiva, o Utilizador/Cliente declara ser representante da mesma, com poderes para a prática do ato.

Na utilização da plataforma da Amor de Chocolate, e ao proceder a encomendas, o Utilizador/Cliente obriga-se a cumprir com os presentes termos e condições, designadamente:

1 – Não utilizar o site para fins diversos dos de obtenção de informação sobre os produtos e respetivas condições de venda e/ou para a sua aquisição;

2 – Preencher de forma precisa, integral e verdadeira todos os formulários eletrónicos relativos ao registo como Utilizador/Cliente, à formulação das encomendas e quaisquer outros disponibilizados no site que venha a utilizar;

3 – Guardar e não divulgar a terceiros a seu código de Utilizador/Cliente e a sua palavra-passe (‘Password’) de acesso;

4 – Não utilizar o site ou qualquer das plataformas e formulários disponibilizados através deste, para divulgar conteúdos ilegais, ilícitos ou ofensivos de princípios gerais de direito, da ética e da ordem pública;

5 – Negar-se do uso do website para realização de consultas ou encomendas legalmente inválidas;

6 – Negar-se de divulgar ou difundir quaisquer mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena, de índole xenófoba ou discriminatória ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do domínio;

7 – Cumprir integralmente todas as condições de utilização do site, bem como de transações e contratos celebrados através do mesmo.

Para poder efetuar encomendas de produtos através do site Amor de Chocolate, o Utilizador/Cliente deverá proceder ao seu registo prévio como Utilizador/Cliente, através do preenchimento do respetivo formulário disponibilizado online.

Obrigações do Consumidor

O Utilizador/Cliente compromete-se a:

  • Declarar que leu e concordou com estes termos e condições; que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, que tem possibilidade legal para contratar e que utilizará meios de pagamento próprios;
  • Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
  • Aceitar que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, directiva Comunitária ou tratado internacional. Facultar dados pessoais e moradas corretas; não utilizar identidades falsas; respeitar os limites de encomendas impostos. Caso algum dos dados fornecidos esteja incorreto, ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador/Cliente, sendo que a Amor de Chocolate declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Amor de Chocolate reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Amor de Chocolate ao mesmo Utilizador/Cliente; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador/Cliente a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Amor de Chocolate.
  • É expressamente proibido, a menores de 18 anos, comprar bebidas alcoólicas na Amor de Chocolate. Ao clicar num produto desta tipologia aparecerá nas descrições que o produto não pode ser vendido a menos de 18 anos, ao clicar na compra está a confirmar que é maior de 18 anos. A Amor de Chocolate não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelos Utilizador/Clientes.
  • O Utilizador/Cliente é responsável por manter sempre atualizados os dados relativos ao seu registo de Utilizador/Cliente, incluindo os elementos relativos à sua morada. Se o Utilizador/Cliente achar, a qualquer momento, que a confidencialidade dos seus dados foi comprometida, deverá informar a Amor de Chocolate imediatamente através do contacto geral@amordechocolate.pt
  • A Amor de Chocolate não será responsável por atrasos no processamento de qualquer encomenda ou extravio da mesma, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Utilizador/Cliente.
  • Após o registo como Utilizador/Cliente, o Utilizador/Cliente poderá efetuar encomendas, utilizando o “carrinho de compras virtual” e seguindo todos os passos, incluindo os relativos ao pagamento.
  • A Amor de Chocolate não tem qualquer responsabilidade sobre transações efetuadas com a conta do Utilizador/Cliente quer estas sejam ou não reconhecidas pelo próprio.
  • A Amor de Chocolate considera válida a sessão do Utilizador/Cliente a partir do momento em que é efetuado o início de sessão com o nome de Utilizador/Cliente e password corretos. A partir desse momento a Amor de Chocolate não pode ser responsabilizada pela utilização não autorizada ou uso impróprio de dados pessoais.
  • Caso seja observada qualquer atividade da conta de Utilizador/Cliente que possa ser considerada fraudulenta e que não esteja em conformidade com as atividades contempladas nestes Termos e Condições, ou em caso de verificação da ocorrência de padrões de consumo, ou repetições sistemáticas, que possam evidenciar a prática de comportamentos irregulares ou ilegítimos, a Amor de Chocolate reserva-se no direito de investigar essas mesmas atividades, transmitindo às autoridades competentes os resultados das diligências por si levadas a cabo, com quem colaborará e a cujas orientações obedecerá.

Preços, Descrição e Disponibilidade dos Produtos

  • Todos os artigos apresentados no website Amor de Chocolate são descritos da forma mais rigorosa possível. Os Utilizador/Clientes deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, deverão contactar a Amor de Chocolate através do email geral@mordechocolate.pt ou do número de telefone. Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do website Amor de Chocolate poderão diferir das cores reais. A Amor de Chocolate não poderá ser considerada responsável por tais diferenças.
  • O Utilizador/Cliente aceita expressamente e declara conhecer as especificações dos produtos aquando da sua encomenda, e portanto, concordando com as mesmas.
  • Em caso de informação errónea constante do website da Amor de Chocolate quanto às especificações dos produtos, que fossem razoavelmente apreensíveis pelo Utilizador/Cliente à altura da encomenda, tal não pode constituir oposição a qualquer título face à Amor de Chocolate.
  • As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Por isso, recomendamos que consulte o detalhe disponibilizado do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir. Em caso de dúvida pode contactar a Amor de Chocolate pelo email geral@amordechocolate.pt
  • Tenha em atenção que, no caso do produto apresentado não se encontrar disponível para entrega, mas havendo a possibilidade de o produzir por encomenda, este pode não ser exatamente igual ao da fotografia apresentada, em virtude do processo de produção essencialmente artesanal e/ou manual.
  • Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da cuidada atenção da Amor de Chocolate para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Caso tal venha a ocorrer, no momento do processamento da encomenda, a Amor de Chocolate informará de tal facto o cliente. Nessa hipótese o cliente:
  • Será reembolsado da diferença caso o preço anunciado seja superior ao preço de venda efetivo;

 

Poderá optar por anular a encomenda, ou informado do preço efetivo e mantendo o interesse na mesma, pagar a diferença, caso o preço efetivo seja superior ao preço anunciado.

Indisponibilidade de Stock

A Amor de Chocolate reserva o direito de informar o Utilizador/Cliente, durante as 72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. Após a informação ao Utilizador/Cliente dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao Utilizador/Cliente que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível.

  • A Amor de Chocolate, em caso algum, estará obrigada a fornecer algum produto ao preço inferior (ainda de depois de enviada a confirmação da encomenda ou a sua expedição) se o erro no preço for óbvio e inequívoco, e esse erro pudesse ter sido razoavelmente reconhecido pelo Utilizador/Cliente como sendo um preço incorreto.
  • A indicação da disponibilidade de stocks, bem como os prazos para entrega, são meramente indicativos.
  • A Amor de Chocolate não se responsabiliza pela eventual descontinuação na produção ou venda dos produtos constantes do seu website.
  • Caso, fruto da indisponibilidade de stocks ou de atrasos de processamento ou expedição dos produtos encomendados pelo cliente, seja impossível satisfazer a encomenda no prazo previsto de entrega indicado, acrescido de 8 dias úteis, a Amor de Chocolate contactará o cliente, que poderá optar por manter a encomenda e aceitar o novo prazo de entrega indicado, ou cancelá-la, sendo-lhe restituída a quantia que já tiver pago.
  • Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativo ao comércio eletrónico, a Amor de Chocolate reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores, bem como no caso de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.
  • O preço indicado dos produtos é, salvo erro de inserção ou indicação em contrário, o preço de venda ao público (incluindo IVA à taxa legal em vigor). O preço de qualquer compra efetuada através do site é válido para o dia em que a encomenda é efetuada e paga.
  • Os preços anunciados não compreendem as despesas de envio, as quais serão indicadas ao Utilizador/Cliente antes da validação da encomenda.
  • Os custos de envio são incluídos no preço aquando da finalização da encomenda.
  • Todos os dados registados pela Amor de Chocolate constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre o Vendedor e o(a) Consumidor(a) final, sendo da responsabilidade da Amor de Chocolate arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

Realização de Encomendas online

1. Para efetuar uma encomenda é necessário que o Cliente:

a) Efetue o seu registo disponibilizando para o efeito as informações solicitadas, nomeadamente Morada, Contacto Telefónico, E-mail;
b) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de “check-out” (morada de entrega e faturação; forma de envio; forma de pagamento).

2. O Cliente pode enviar a sua encomenda através do processo de compra designado no website acima referido por “confirmar”, após ter utilizado o dispositivo on-line, selecionando “Adicionar ao carrinho de compras”, a partir do catálogo on-line disponibilizado.

3. O envio da encomenda pelo Cliente equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

4. Confirmado o pagamento escolhido pelo Utilizador/Cliente, inicia-se a preparação da sua encomenda. Consulte os meios de pagamento disponíveis em Métodos de Pagamento. Irá receber um email com a confirmação da disponibilidade do(s) produto(s) escolhido(s) e da encomenda.

5. A Amor de Chocolate honrará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, na falta de disponibilidade do produto compromete-se a informar o Cliente com a maior celeridade.

6. O prazo de envio varia entre 2 a 5 dias úteis, consoante o volume da encomenda.

7. Para os produtos personalizados a previsão varia entre 25 dias ou mais, consoante as várias especificidades relativas a estes produtos. Nestes casos será sempre recomendável solicitar previamente um prazo através do email geral@amordechocolate.pt.

Pagamentos

As encomendas tornam-se efetivas após pagamento, através de um dos meios de pagamento disponibilizados pela Amor de Chocolate para compras online no site. Em nenhum momento os seus dados bancários entrarão no sistema informático da Amor de Chocolate.

Para pagamentos eletrónicos através de cartões de crédito ou débito, referência multibanco, bem como MBWAY® é fornecida uma plataforma de pagamentos disponibilizada pela SIBS, que assegura a qualidade do serviço e as melhores garantias de segurança. Poderá consultar a Política de Privacidade deste parceiro em https://www.pay.sibs.com/politica-de-privacidade/

Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

Segurança Online

A loja online Amor de Chocolate utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o Cliente não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

A Amor de Chocolate não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Envio e Entrega

  • Atualmente, apenas aceitamos encomendas com morada de entrega em Portugal. Para os países da União Europeia, todas as encomendas ficam sujeitas a disponibilidade de transporte e orçamento relativo aos seus custos e de logística.
  • Todas as alterações efetuadas na sua conta após a realização de uma encomenda não serão levadas em consideração para essa encomenda, mas apenas para futuras encomendas que efetuar.
  • Para maior comodidade, pode solicitar que a sua encomenda seja enviada para um outro endereço da sua preferência. Assegure-se de que introduz o endereço completo, assim como um nome de contacto (se for diferente) e número de telemóvel para facilitar a entrega imediata da sua encomenda.
  •  O(s) seu(s) artigo(s) será(ão) sempre transportado(s) em embalagem apropriada para que chegue ao destinatário em perfeitas condições, quer no Inverno, quer no Verão.
  • A Amor de Chocolate reserva o direito de não proceder ao envio do(s) seu(s) artigo(s) no caso de condições climatéricas específicas que considere inadequadas e que possam de alguma forma por em causa a boa qualidade e apresentação do produto, avisando nesse caso e logo que possível o cliente.
  • Em casos que tal se justifique, a Amor de Chocolate poderá enviar o(s) seu(s) artigo(s) em transporte em temperatura controlada, mas sempre com acordo de ambas as partes e mediante orçamento. Este irá depender do volume, peso e morada da encomenda.
  • A todas as encomendas será acrescido o valor 6.00€, de custos de transporte para Portugal Continental, sendo que estes serão grátis em compras iguais ou superiores a 50.00€, excluindo todos os produtos personalizados para empresas e cujo valor é calculado consoante o volume da encomenda.
  • As encomendas para entrega nos Açores, Madeira ou fora do país terão que ser previamente pedidas através do email geral@amordechocolate.pt de modo a estimar a viabilidade da entrega e os seus custos.
  • Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efetuamos envios ou entregas nos fins-de-semana e em feriados nacionais.
  • É imprescindível a presença de alguém para receber o seu pedido, pois só garantimos toda a qualidade do produto até ao limite da hora de entrega.
  • Caso não se encontre ninguém na morada indicada para receber a encomenda dentro do horário definido, o transportador tentará entrar em contacto para o número disponibilizado na ordem de compra, de forma a programar outra hora/data de entrega.
  • Nesta situação, como o produto será entregue fora da hora limite, a Amor de Chocolate não se responsabiliza pela qualidade e apresentação deste.
  • Os dados do cliente têm que ser total e corretamente preenchidos. O seu preenchimento incorreto ou incompleto pode implicar a não expedição do pedido ou impedir o sucesso da expedição e entrega:
  • Os contactos telefónicos dos destinatários devem ser disponibilizados para facilitar as entregas;
  • Caso se tratem de envios para empresas, deve constar sempre a pessoa de contacto;
  • Caso seja facultado um código postal incorreto, e se houver necessidade de reexpedição, essa reexpedição terá o valor de um novo envio;
  • Caso a mercadoria seja devolvida automaticamente ou por ordem do cliente, a devolução terá o custo de um novo envio.
  • Não será aceite a abertura de mercadorias antes de a mesma estar entregue (não é permitida verificação enquanto o destinatário não assinar e facultar o NIF). 
  • Aquando da entrega, deve o Utilizador/Cliente verificar a conformidade dos bens, designadamente o estado da embalagem, informando o transportador de eventuais danos detetados, fazendo deles menção na guia de transporte que assina.
  • Se no espaço de 16 dias após a expedição, não for possível efetuar a entrega, a mercadoria será devolvida aos nossos serviços.
  • Após esse prazo de 16 dias , e nos de 5 dias subsequentes, o cliente poderá solicitar novo envio mediante respetivo pagamento.
  • Após esse prazo de 5 dias a mercadoria será destruída, não tendo o cliente direito a qualquer reembolso ou indemnização.
  • Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o cliente deverá enviar um e-mail para geral@amordechocolate.pt. 
  • O chocolate deve sempre ser conservado em local seco e fresco, não devendo estar exposto nem ao sol, ao calor, nem a ambientes húmidos. Por isso temos cuidados especiais no seu transporte, especialmente na época de Verão.

Transferência dos Riscos e da Propriedade dos Produtos nas Compras Online

  • Sendo o Utilizador/Cliente considerado consumidor, nos termos definidos na legislação de consumo, o risco de perda ou dano dos bens enviados para entrega pela Amor de Chocolate transfere-se para o consumidor quando este ou um terceiro por ele indicado, que não o transportador, adquira a posse física dos mesmos.
  • Em quaisquer outras situações, o risco de perda ou dano dos bens transfere-se para o Utilizador/Cliente com a entrega ao transportador da mercadoria.

Devoluções

Dado que o chocolate obedece a requisitos de temperatura específicos, a sua devolução não será aceite, bem como se os estes produtos forem abertos nas embalagens individuais.

Igualmente não serão aceites devoluções de:

  • Produtos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus,
  • Produtos confecionados de acordo com especificações do consumidor ou personalizados,
  • Produtos que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;
  • Produtos selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene;
  • Produtos que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos;


Em produtos que façam parte de cabazes ou similares, apenas aceitamos devoluções dos produtos não perecíveis. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem, e inclui o valor dos portes de entrega ao cliente, caso tenha havido lugar a este pagamento.

O método de reembolso do valor a devolver é feito para a conta bancária indicada pelo cliente.

  • Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído.
  • Os custos de expedição e bancários associados à devolução de produtos serão suportados exclusivamente pelo cliente.

Garantia de Bens de Consumo

Os produtos comercializados a Utilizadores/Clientes, considerados consumidores para efeitos da legislação de consumo, estão abrangidos pelo regime jurídico Venda de Bens de Consumo e das Garantias a ela relativas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, na sua versão atual.

Pela natureza alimentar dos produtos comercializados o prazo de garantia dos produtos alimentares fornecidos pela Amor de Chocolate pode ter duração inferior. Os prazos de validade estão indicados especificamente em todas as embalagens dos produtos fornecidos pela Amor de Chocolate, sendo esses os prazos pelos quais a Amor de Chocolate garante a conformidade dos bens adquiridos, desde que conservados nas devidas condições. 

Caso o produto adquirido apresente alguma desconformidade, o Utilizador/Cliente deverá comunicar a situação, por escrito, informando sobre o número da sua encomenda e remeter a descrição detalhada do vício, incluindo registos fotográficos do mesmo. Deverá fazê-lo por um dos seguintes meios:

Endereço Eletrónico: geral@amordechocolate.pt

 Os custos com a devolução ou recolha de artigos não conformes com o contrato, que se encontrem dentro do período de garantia, serão suportados pela Amor de Chocolate

Em caso de comprovada a falta de conformidade do bem, o Utilizador/Cliente que seja consumidor tem direito a que essa seja reposta, sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato.

A substituição do produto, a sua reparação, a resolução do contrato ou a redução do preço deverão ser efetuadas no prazo de 30 (trinta) dias após verificação do vicio.

Se da verificação e avaliação realizadas ao(s) produto(s) resultarem sinais de desconformidade, designadamente a nível de conservação dos produtos, a título doloso ou negligente, imputada ao Utilizador/Cliente, o(s) mesmo(s) não usufruirá(usufruirão) das garantias atrás mencionadas.

O pedido de substituição, redução do preço ou resolução do contrato deverá ser efetuado por email para geral@amordechocolate.pt, detalhando nome completo, número de encomenda, escolha da opção de substituição, reparação, redução do preço ou resolução do contrato e deverá obrigatoriamente incluir registos fotográficos do produto.

Em caso de substituição, a Amor de Chocolate procede ao envio de um novo produto para o cliente, que será entregue mediante recolha do produto danificado, sem que tal acarrete qualquer encargo para o Cliente/Utilizador.

Em caso de resolução do contrato, a Amor de Chocolate procede ao agendamento da recolha do produto, e uma vez que o produto seja entregue nas suas instalações, proceder-se-á ao reembolso total do valor do produto.

Para este efeito o Utilizador/ Cliente deverá indicar no email os dados bancários para que o reembolso possa ser processado.

Produtos personalizados

Para produtos personalizados, o prazo de entrega conta a partir da data da aprovação da encomenda e da arte final, assim como da confirmação do pagamento do valor faturado.

As encomendas demoram entre 5 a 25 dias úteis, mas este não é o tempo que a sua produção demorará, este é o tempo estimado (não garantido) obtido da grande maioria das encomendas que produzimos.

O tempo de produção depende de fatores como:

  • Da especificidade e da quantidade da encomenda,
  • Do volume de trabalho já presente na altura da encomenda,
  • Da data da aprovação da encomenda e da arte final, assim como do cumprimento dos prazos para a receção das artes finais ( caso seja o cliente a desenvolvê-las),
  • Da efetivação do pagamento.
  • Os valores indicados são, regra geral, para impressão em quadricromia (CMYK) e não incluem a impressão da cor branca e nem de cores especiais (prata, ouro ou verniz reservado digital), salvo quando expressamente indicado na descrição do orçamento.
  • As Artes Finais devem ser fornecidas pelo cliente em versão definitiva e prontas para impressão, preferencialmente em formato PDF.
  • Não efetuamos alterações aos ficheiros recebidos.
  • Sob orçamento, poderemos assegurar o desenvolvimento ou adaptação de Artes Finais.
  • A Amor de Chocolate não se responsabiliza por erros, omissões ou comportamentos decorrentes dos ficheiros fornecidos pelo cliente, incluindo diferenças resultantes de transparências, fontes não convertidas em curvas ou outras configurações técnicas que possam não ser visíveis em ecrã, mas que influenciem o resultado final em impressão.
  • Recomendamos o envio de ficheiros devidamente preparados para impressão (nomeadamente com textos convertidos em curvas e sem transparências ativas). Caso seja necessária uma verificação técnica detalhada dos ficheiros antes de produção, esta poderá ser assegurada mediante orçamento. Na ausência dessa validação, poderão não ser detetadas determinadas situações técnicas.
  • Todas as Provas e Acertos de Cor serão custeados pelo cliente.
  •  Uma forte “carga” de cor associada a um acabamento de dobra poderá romper o papel.
  • A impressão digital não garante a impressão de Pantones exactos. Sempre que aplicável deverão ser referidas as referências Pantone e/ou apresentação de uma prova física para aproximação da cor em escala CMYK.
  • Tenha em conta que as cores visualizadas no ecrã ou em impressoras de escritório podem não corresponder às cores que são produzidas nos nossos equipamentos de artes gráficas.

Para mais orientações de como enviar um ficheiro para impressão aqui:

https://www.vrsys.com.br/blog/como-fazer-o-fechamento-de-arquivo-para-grafica-de-modo-correto

Workshops e Team Building

Pela especificidade deste serviço, e obrigatoriedade de marcação e esclarecimento de dúvidas por email geral@amordechocolate.pt, todos os termos deste serviço serão disponibilizados pelo mesmo.

Privacidade

Todas as informações pessoais fornecidas ao website Amor de Chocolate serão tratadas com responsabilidade, e não serão utilizadas com nenhum outro propósito que não seja o de prestar o melhor serviço aos Utilizador/Clientes. A Amor de Chocolate garante não partilhar nenhuma informação pessoal com terceiros sem o consentimento prévio dos Utilizador/Clientees. Para mais informação, consultar neste website a nossa Política de Privacidade.

Informação ao consumidor

De acordo com a Lei 144/2015, de 8 de setembro, informamos que, em caso de litígio o foro competente é:

CICAP – Centro de Informação de Consumo de Arbitragem do Porto

  • Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto.
  • Telefone: 225508349/ Fax: 225026109
  • E-mail: cicap@cicap.pt
  • Web: www.cicap.pt/

Direitos Autorais e de Marca

  • A Amor de Chocolate é a proprietária do website Amor de Chocolate e dos seus conteúdos.
  • Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, música, software, códigos e os scripts de formato. Todo o material incluído no website Amor de Chocolate está protegido por direitos autorais. Fotografias, modelos, textos, ficheiros, marca registada e nomes de produtos são propriedade da Amor de Chocolate e encontram-se protegidos por lei.
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  • A empresa Amor de chocolate não permite o uso dos conteúdos do website ou da sua marca para qualquer outro propósito além dos acima mencionados.

    Não é permitida a cópia, reprodução, utilização ou divulgação de qualquer conteúdo do site, para fins comerciais ou não comerciais, sem autorização prévia da Amor de Chocolate.

    A Amor de Chocolate poderá utilizar imagens dos produtos por si desenvolvidos e fornecidos ao cliente para efeitos de divulgação e promoção da sua atividade (incluindo website e redes sociais).

    Nos produtos personalizados com imagens ou elementos fornecidos pelo cliente, este declara que possui os direitos necessários para a sua utilização, assumindo responsabilidade por quaisquer reclamações de terceiros.

    O cliente poderá solicitar, por escrito e no momento da encomenda, que as imagens do seu produto não sejam utilizadas para fins promocionais.

Responsabilidades

  • Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online Amor de Chocolate estão de acordo com a Lei Portuguesa.
  • A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Amor de Chocolate não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador/Cliente e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador/Cliente. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online Amor de Chocolate houver impossibilidade de prestação de serviço, a Amor de Chocolate não será responsável por eventuais prejuízos.
  • As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador/Cliente, declinando a Amor de Chocolate qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
  • Todas as comunicações/reclamações devem ser efetuadas para o e-mail geral@amordechocolate.pt 
  • Todos os produtos comercializados no website https://amordechocolate.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
  • De igual modo, a Amor de Chocolate não poderá ser responsabilizada caso o incumprimento das suas obrigações seja imputável a um facto imprevisível ou intransponível de terceiro, ou seja, decorrente de um motivo de força maior.
  • É da exclusiva responsabilidade do Utilizador/Cliente manter a informação dos seus dados de conta Cliente correta e atualizada, através da Área de Cliente do nosso website, ou através do nosso serviço de Apoio ao Cliente.
  • A Amor de Chocolate declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência ou erro dos dados comunicados pelo Utilizador/Cliente.
  • O(s) artigo(s) vendidos estão descritos e apresentados no website com o máximo de exatidão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros no website ou nos catálogos da Amor de Chocolate, a mesma não será responsabilizada por tal facto.
  • Exceto no caso de aplicação da legislação de consumo, acima explanada, qualquer operação decorrida entre a Amor de Chocolate e os seus Utilizadores/Clientes, não contestada, pelos canais adequados, num prazo de 6 (seis) meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação ou responsabilidade da Amor de Chocolate
  • Ao Utilizador/Cliente não assiste o direito de transmitir, ceder, gravar ou, de qualquer outro modo, transferir um contrato ou algum dos direitos e obrigações derivados do mesmo em seu benefício ou para si, sem consentimento prévio, e por escrito por email da Amor de Chocolate.
  • A Amor de Chocolate poderá transmitir, ceder, gravar, subcontratar ou, de qualquer outro modo, transferir um contrato ou algum dos direitos e obrigações derivados do mesmo em seu benefício ou a seu favor, a qualquer altura, durante a vigência do contrato, desde que tal não diminua as garantias contratuais ou legais do Utilizador/Cliente.
  • O não exercício de qualquer direito que assista à Amor de Chocolate não corresponde à renúncia ou limitação desses direitos ou ações, nem exonerará o Utilizador/Cliente do cumprimento das suas obrigações, reservando a mesma a possibilidade de exercer os seus direitos dentro do prazo legalmente previsto.

Forma das Comunicações

Nos termos da legislação aplicável, ao utilizar este website o Utilizador/Cliente aceita que, em regra, as comunicações serão feitas por escrito e em suporte duradouro.

Nesse sentido, em regra, o contacto com o Utilizador/Cliente será efetuado através do endereço de e-mail fornecido por este.

Ademais, sempre que necessário, a Amor de Chocolate procederá à colocação de avisos aos Utilizadores/Clientes neste website.

Assim, o Utilizador/Cliente, aceita a utilização de meios de comunicação eletrónicos e reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras comunicações enviadas por via eletrónica satisfazem a exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Esta condição não afectará os direitos legalmente reconhecidos.

Resolução Extrajudicial de Conflitos de Consumo

Em caso de litígio, o Utilizador/Cliente poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.

As listas atualizadas das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios, disponíveis nos termos do nos termos do n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015 de 8 de setembro, alterada pela Decreto-Lei n.º 102/2017, de 23 de agosto, estão disponíveis para consulta em: https://www.consumidor.gov.pt/parceiros/sistema-de-defesa-do-consumidor/entidades-de-resolucao-alternativa-de-litigios-de-consumo/ral-mapa-e-lista-de-entidades.aspx

Se a transação celebrada entre o Utilizador/Cliente consumidor e a Amor de Chocolate tiver sido concluída através do nosso website, de acordo com o Regulamento EU n.º 524/2013, assiste a faculdade ao Utilizador/Cliente de tentar resolver qualquer litígio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma eletrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço eletrónico http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.

Legislação Aplicável e Competência dos Tribunais Portugueses:

À utilização do site bem como às transações, contratos e negócios celebrados através deste, e à interpretação e aplicação das presentes condições gerais, é aplicada a Lei Portuguesa.

Para resolver qualquer litígio emergente da utilização do site, das transações, contratos e negócios celebrados através deste ou da aplicação das presentes condições gerais é exclusivamente competente o Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.

Propriedade Intelectual

As imagens, fotografias, modelos, textos, ficheiros, marca registada e nomes de produtos são propriedade da Amor de Chocolate e encontram-se protegidos por lei.

Não é permitida a cópia, reprodução, utilização ou divulgação de qualquer conteúdo do site, para fins comerciais ou não comerciais, sem autorização prévia da Amor de Chocolate.

A Amor de Chocolate poderá utilizar imagens dos produtos por si desenvolvidos e fornecidos ao cliente para efeitos de divulgação e promoção da sua atividade (incluindo website e redes sociais).

Nos produtos personalizados com imagens ou elementos fornecidos pelo cliente, este declara que possui os direitos necessários para a sua utilização, assumindo responsabilidade por quaisquer reclamações de terceiros.

O cliente poderá solicitar, por escrito e no momento da encomenda, que as imagens do seu produto não sejam utilizadas para fins promocionais.

Apoio ao Cliente

Para efeitos de comunicação no âmbito do apoio ao cliente e reclamações, informamos que se encontram disponíveis os seguintes meios de contacto:

Endereço Eletrónico: geral@amordechocolate.pt

Considerações Finais

Ao utilizar este website ou ao fazer uma encomenda através do mesmo, o cliente está ciente que deve cumprir estas condições e as nossas políticas de privacidade e cookies. Caso não concorde com as mesmas, não deve utilizar este website. Agradecemos o envio de feedback e sugestões para geral@amordechocolate.pt

Todas as regras descritas neste documento, designadas genericamente como “Termos e Condições”, poderão sofrer atualizações regularmente, sendo aplicáveis a partir do momento da sua publicação, com exceção das ações já em curso. Está por isso, a todo o tempo, vinculado às regras, sempre que utilize os serviços disponíveis no nosso site. É da sua responsabilidade efetuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página web ou da celebração do contrato são as que serão aplicáveis. Os Termos e Condições aqui descritos têm precedência sobre qualquer tipo de comunicação que possa ser efetuada via e-mail, telefone ou qualquer outro meio de contacto.

Se não concorda, nem aceita, estes Termos e Condições, não deve prosseguir a utilização da página ou a celebração do contrato.

Qualquer incumprimento destes Termos e Condições pelo cliente reserva à Amor de Chocolate o direito de rescindir unilateralmente qualquer vínculo existente.

 

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